“Vou levantar as restrições à energia americana e permitir que esta riqueza chegue às nossas comunidades”. As palavras são do próprio Donald Trump e marcam o início do fim de regulamentações e barreiras à produção de energia, consideradas pela nova administração norte-americana como um “fardo” para o mercado laboral e uma ameaça séria à independência energética.
Com a assinatura de uma ordem executiva, que visa dar início a uma revisão profunda do Clean Power Plan, o pacote de medidas apresentado pela administração Obama, que procurava combater o aquecimento global, abre-se agora caminho para uma política energética que se perspectiva menos “verde”. O decreto, simbolicamente assinado na presença de mineiros de carvão, instrui a EPA, a agência de protecção ambiental dos Estados Unidos da América (EUA), a proceder a uma revisão profunda da política ambiental da anterior legislatura.
Em comunicado publicado no sítio web da Casa Branca, são reveladas perdas estimadas de 39 mil milhões de dólares anuais e aumentos na factura da electricidade de, pelo menos, 10% em 41 estados, consequência directa do Clean Power Plan, que, segundo a National Mining Association, uma associação da indústria mineira americana, iria representar uma descida na produção de carvão calculada em 242 milhões de toneladas. O pacote legislativo lançado por Barack Obama pretendia, entre outras medidas, impor limites à emissão de gases com efeito de estufa e encontrava oposição directa de vários estados, associações de comércio e sindicatos.
No documento publicado pela Casa Branca, lê-se que a agenda climática da anterior administração resultou num “entrave à independência energética” dos EUA. A ordem, agora assinada pelo presidente norte-americano, vem levantar a suspensão na atribuição de licenças para a produção de carvão e as restrições impostas a explorações petrolíferas e de gás natural, numa acção política que marca uma reversão da política ambiental de uma das maiores economias do mundo. Desta forma, Donald Trump vem dar resposta à promessa eleitoral de “eliminar o Clean Power Act”.
A Clean Water Rule, uma norma ambiental orientada para a protecção dos cursos de água, vai também ser alvo de uma reavaliação. Foram, igualmente, assinados memorandos com o objectivo de dar seguimento à construção dos oleodutos Keystone XL Pipeline e Dakota Access Pipeline (DAPL), que têm encontrado enormes ondas de resistência por parte da sociedade civil norte-americana.
Republicado de Edifícios e Energia.