O Ministério Público Estadual (MPE) está movendo uma ação por crime ambiental contra o Estado de Minas Gerais, o Município de Monte Santo de Minas e empresários, entro os quais está um ex-prefeito. Segundo o promotor Bergson Cardoso Guimarães, uma área de 37 mil hectares, localizada em Monte Santo de Minas, está contaminada por resíduos tóxicos. Há suspeita de que o lençol freático e um ribeirão que passa próximo à área também estejam contaminados.
“Esse problema se origina em 1990, quando foi feita a instalação de uma empresa de produção química. A Federação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) foi omissa em alguns detalhes. Prefeitura também se omitiu em relação à liberação de alguns documentos, mas vamos tomar as providências necessárias, resolver da melhor forma”, disse o promotor.
Na ação, fotos de tambores abandonados a céu aberto foram anexados. Eles compõem as provas de que o lixo químico era descartado de forma irregular pela fábrica de solventes. Os moradores da região reclamam até hoje do cheiro que vem do local. “Um cheiro forte que tem aquela areia lá. Você não aguenta o fedor daquela areia molhada que fica lá”, comenta a dona de casa Sônia de Oliveira.
Quatorze nomes são citados em ação
Com o fechamento da fábrica, que, de acordo com o MPE, atuava sem licença ambiental, o terreno foi vendido para outra empresa do setor petroquímico, que também não possuía licença. Anos depois, essa outra fábrica fechou e a área foi a leilão. O ex-prefeito da cidade Militão Paulino de Paiva comprou uma parte e é um dos 14 citados na ação do MPE.
Para o promotor, há indícios de que Paiva foi conivente com a situação. “Ele [o ex-prefeito] tinha completo conhecimento do perigo da área, até porque os vereadores vieram ao MPE. Eu atendi todos os vereadores. Eles reclamaram muito da posição desse prefeito à época”, afirmou.
Paiva nega que tenha agido de má-fé ou por interesse próprio e diz que tomou todas as providências quando soube do problema. “Mandei retirar todo o lixo que estava sobre a terra, dei destinação final certa, no aterro sanitário para lixo tóxico. Então, eu não prevariquei nessa parte. Posso ter prevaricado um pouquinho pela demora em fazer, porque tem todo um processo e a gente não achava que era tão grave assim”, defendeu-se.
Cândido Paulino de Paiva Neto, filho do ex-prefeito, também é dono de uma parte da terra sob risco de contaminação. No local, ele abriu uma empresa de transportes e pretende entrar na Justiça caso tenha que deixar o terreno.
“Nós somos meio que vítimas disso também. A gente vai fazer análise do solo, ver se está realmente contaminado ou não está, levar para o Ministério Público, para ver quais as medidas que nós devemos tomar”, apontou o empresário.
Entre as medidas apontadas pelo Ministério Público para solucionar o problema estão a desocupação e recuperação dos 37 mil hectares, além da remoção imediata de todo o material tóxico armazenado no Parque Industrial de Monte Santo de Minas.
Em um dos pontos considerados mais críticos, a interdição já foi feita. Com tambores de lixo tóxico enterrados, há suspeita de contaminação do lençol freático.
“A área não pode sequer ser ocupada- isso está atingindo a população também de bairros vizinhos. Há um ribeirão que corre perto dessas áreas contaminadas. Esse ribeirão, possivelmente, está contaminado também”, avaliou o promotor.
Em nota, a Feam informou que só poderá se manifestar sobre o caso depois que ele for analisado pela Advocacia Geral do Estado.
Republicado de G1.