O Ibama liberou dia 23, a licença prévia ambiental da segunda linha de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte, projeto de 2.518 quilômetros que vai distribuir a energia retirada do Rio Xingu, no Pará, para a região Sudeste do País.
A licença prévia não autoriza o início das obras, limitando-se apenas a comprovar a viabilidade ambiental do projeto. Para que possa começar efetivamente a construção, a concessionária Xingu Rio Transmissora de Energia (XRTE), que pertence à chinesa State Grid, dona do projeto, precisa cumprir uma série de condicionantes e, a partir daí, obter sua licença de instalação, que também é dada pelo órgão ambiental.
O documento assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, tem validade de dois anos. Em projetos de transmissão, porém, é comum que as empresas obtenham suas licenças de instalação pouco tempo depois da licença prévia.
A autorização ambiental era aguardada com tensão pela State Grid, conforme revelou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada no dia 11 de janeiro. No mês passado, Cai Hongxian, diretor-presidente da XRTE, enviou uma carta ao ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para expor sua “profunda preocupação” com o processo de licenciamento da linha. Cai Hongxian disse que a emissão das licenças estava atrasada e pediu “intervenção” do ministro, “de modo a possibilitar que o processo de licenciamento evolua de maneira mais célere”.
Em outra carta endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os chineses também pediram a intervenção da agência para agilizar a emissão das licenças, sob o argumento de que devem investir R$ 10 bilhões no projeto e gerar cerca de 15 mil empregos diretos durante dois anos.
Trata-se do maior projeto de linha de transmissão do País, uma malha que vai passar pelos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Pelo contrato, a linha de transmissão tem que estar em operação em dezembro de 2019, quando Belo Monte deverá ter suas turbinas operando a plena carga.
Apesar das queixas da empresa, o fato é que licenciamento ambiental deste projeto não está atrasado. Dados do Ibama apontam que a XRTE apresentou o estudo de impacto ambiental do projeto em março de 2016, mas naquela mesma data informou que a linha impactava sete unidades de conservação que não estavam mencionadas no documento. Por isso, o Ibama pediu uma nova versão, que foi apresentada apenas em junho de 2016, sendo aceita no mês seguinte. Por conta disso, o prazo legal para início das obras, que era março deste ano, passou para agosto de 2017.
Além do projeto da XRTE, há outra linha de transmissão em construção para distribuir a energia de Belo Monte para a região Sudeste. O empreendimento de 2,1 mil quilômetros de extensão pertence à Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), concessionária formada pela State Grid e por subsidiárias da Eletrobras. Essa linha, que já está em construção e tem previsão de entrar em operação em fevereiro do ano que vem, enfrenta atrasos em alguns lotes de obras. Na semana passada, o BNDES aprovou a liberação de R$ 2,56 bilhões em financiamento para a concessionária.
Republicado de EM.