Dentre os muitos desafios para a gestão ambiental no Amazonas, um dos principais é acabar com os lixões. Até agora nenhum município do Estado tem licença ambiental para tratamento e destino final dos resíduos sólidos. Manaus é o único que conta com uma condição especial para fazer esse serviço, de acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski. O objetivo do governo é dar assistência aos gestores municipais para que resolvam com urgência esse problema.
O assunto foi um dos temas discutido ontem, no último dia da 13ª edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio do Ambiente do Amazonas (Fopes), realizada desde quinta-feira, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no auditório Senador João Bosco, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O evento reuniu em torno de 35 secretários municipais de Meio Ambiente para debater estratégias imprescindíveis para o desenvolvimento da agenda ambiental.
Na ocasião, Stroski tirou dúvidas e esclareceu sobre a política de resíduos sólidos e enfatizou que hoje, na área urbana, o problema mais urgente para se resolver por todos os municípios amazonenses é a questão dos lixões. “É uma coisa que a gente lamenta muito nenhum município ter licença para tratamento e destino final de resíduos sólidos. Mas vamos prestar assessoria para esses municípios saber como fazer o licenciamento e a implementação de todas as etapas dessa regularização”, garantiu.
Os secretários municipais dizem que são muitos os desafios para que os municípios consigam criar e implantar sua política de resíduos sólidos. Mas eles sabem que isso precisa ser feito logo. “Estamos avançando aos poucos, mas muitos municípios têm projeto ou o local para instalação do aterro sanitário, porém, esse processo demanda muitas coisas que graças ao Fopes podem ser esclarecidas”, disse o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Nhamundá, João Paulo Fonseca.
Pela primeira como secretário de Meio Ambiente e Turismo de Juruá, Samuel Mendes, contou que o município tem o terreno para o aterro sanitário, mas agora ele viu que o local não será viável, visto que está a cerca de oito quilômetros da cidade. “Vamos ter que buscar outra área, pois o ex-prefeito determinou uma que fica muito distante da cidade e elevará os custos. O Fopes serviu para tirarmos muitas dúvidas, esperamos contar com o apoio do governo na realização dos projetos que temos que fazer”.
Dois dias
Na quinta-feira, primeiro dia do Fopes, o evento foi pautado na apresentação da Política Pública de Meio Ambiente para levar ao conhecimento dos novos secretários o trabalho realizado pelo Governo do Estado e o papel de cada esfera na gestão ambiental. Ontem, o encontro foi encerrado com a indicação da próxima reunião que ocorrerá nos dias 3 e 4 de agosto, em Manaus, em lugar a ser definido.
Blog: Luiz Andrade, secretário adjunto de gestão ambiental da Sema
“Nosso primeiro desafio é fazer com que os gestores municipais entendam a importância da agenda de gestão ambiental em seu município. Hoje, essa agenda é tão importante quanto às ações de saúde e de educação, pois a gestão ambiental impacta direto no bem-estar da coletividade. É importante que os prefeitos tenham um sistema municipal de meio ambiente organizado, com uma secretaria de meio ambiente, um conselho municipal de meio ambiente, fundo e código ambiental, para que possa fazer uma gestão ambiental em seu município. Neste momento de crise, tivemos um retrocesso, estamos em março e muitas prefeituras não nomearam seus secretários de meio ambiente, outras transformaram a secretaria em departamento, o que na minha avaliação essa postura precisa ser repensada porque tratar, cuidar e fazer a gestão ambiental é investimento – na saúde, na qualidade de vida das pessoas –, não é custo”.
Eleição de nova editoria
O último dia da 13ª edição Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio do Ambiente do Amazonas (Fopes) também foi marcado pela eleição de sua nova diretoria.
Os eleitos foram Alzenilson Aquino (Parinstins) e Raimundo Pinto (Itacoatiara), presidente e vice, respectivamente, além de Elivone Rodrigues (Santa Isabel do Rio Negro), secretária, Eliane Galvão (Autazes), suplente, Jueny Picanço (Barreirinha), coordenador de finanças, Fabíola Mendes (Maués), suplente, Fernando Shoji, (Eirunepé), coordenador de projetos, João Paulo Fonseca (Nhamundá), suplente.
A chapa sagrou-se vencedora propondo entre outros itens, elaborar e submeter projeto ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), a fim de obter recursos para estruturar o fórum, garantindo a participação de todos os municípios no encontro dos secretários, com passagem, estadia e alimentação.
Além, de revisar o regimento interno, articular a instalação do Fopes nas dependências da sede da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), adquirir equipamentos, e mudar o conceito de alguns prefeitos que acreditam que a pasta de Meio Ambiente é um custo para o município e não um investimento.
Republicado de Amazonfest.